Tributação para Programadores 2020 - Tecnospeed

Tudo o que um programador de software precisa entender sobre tributação fiscal e documentos fiscais eletrônicos.

O verdadeiro e mais completo curso de Tributação para Programadores. Neste curso nós abordamos a tributação de impostos em todos os documentos fiscais e não somente NF-e!

CRONOGRAMA DO CURSO:

Módulo 1 - Introdução

• Noções básicas de direito tributário
• Definições, classificações e obrigações tributárias
• Competências tributárias nas 3 esferas
• Fundamentação dos códigos fiscais

Módulo 2 - Códigos Fiscais

• CFOP
• Regime Tributário
• CST
• CSOSN
• NCM
• CEST

Módulo 3 - ICMS

• Campos Obrigatórios
• CST no ICMS
• CSOSN
• Base de Cálculo
• Frete
• Seguro e Outras Despesas
• Desconto Incondicional
• Particularidades do Simples Nacional
• Alíquota do ICMS internas e interestaduais
• Tabela de alíquotas nas operações interestaduais

Módulo 4 - IPI

• Sobre Industrialização
• Composição da base de cálculo
• Campos obrigatórios

Módulo 5 - PIS / COFINS

• Fato gerador do PIS e COFINS
• Campos obrigatórios
• Exemplos por alíquota
• Exemplo por quantidade
• Exemplo não tributado
• Exemplo de outras operações
• CSTs mais utilizadas na emissão da NF-e
• Alíquota do Simples Nacional
• Regime (Cumulativo, Não Cumulativo e Monofásico)
• Alíquota do ICMS - Internas e Interestaduais
• Módulo 6 - GNRE
• Partilha do ICMS e DIFAL
• GNRE
• Fundo de Combate à Pobreza

Módulo 7 - CT-e

• Como surgiu / Modais
• Credenciamento para emissão
• Comunicação com a Sefaz
• Fato gerador do ICMS para CT-e
• Base de cálculo do ICMS para CT-e
• Alíquota do ICMS para CT-e (Intermunicipal e Interestadual)
• CFOPs para CT-e
• Regularização (Cancelamento / Anulação de valores relativos ao CT-e)
• CT-e Complementar
• Exemplo de XML
• Novidades
• MDF-e

Módulo 8 - NFC-e

• Fato gerador
• Identificação do emitente
• Identificação do destinatário
• NCM
• CFOP
• Tributos ICMS
• Relação entre CST e CFOP
• Relação entre CSOSN e CFOP
• PIS / COFINS
• DANFE (Especificações Técnicas)
• Informações de totalizadores
• Inovações
• Código de Segurança
• Observações

Módulo 9 - NFS-e

• Fato gerador
• Retenção de impostos (Municipal / Federal)
• Como a retenção é calculada
• Retenção do ISSQN
• Retenção do IRRF
• Retenção de PIS, COFINS e CSLL
• Retenção de INSS
• Exemplo de NFS-e com retenções
• Conceitos de implantação
• Algumas particularidades
• Principais divergências
• Modelos de impressão

Módulo 10 - SPED

• Definição
• Como funciona
• Mudanças
• Blocos
• Registros
• XML da NF-e
• Tabelas auxiliares
• EFD Contribuições
• Bloco K
• Programa Validador
• Periodicidade

Módulo 11 - Bloco K

• Conceitos
• Obrigatoriedade
• Indústrias de Bebidas e Produtos de Fumo
• Estrutura original do Bloco K
• Estrutura provisória do Bloco K
• Escalonamento
• Conceitos de Faturamento
• SPED Fiscal
• Guia Prático da EFD
• Abertura do Bloco K
• Período de Apuração do ICMS/IPI
• Estoque Escriturado
• Correção de Apontamento - Estoque Escriturado
• Encerramento do Bloco K

Módulo 12 - Substituição Tributária

• Definição
• Responsabilidade Tributária
• Vantagens
• Sobre a Incidência do ST
• Base de Cálculo da ST
• Relação de Produtos sujeitos a Substituição Tributária
• Fórmula de Cálculo
• ICMS-ST - Consolidação das regras do Imposto

Módulo 13 - Exemplos de Operações

• Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros (Simples Nacional)
• Nota fiscal complementar (de valor de mercadoria e ICMS)
• Venda de produção do estabelecimento
• Venda de produção do estabelecimento destinada a não contribuinte
• Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte-substituído
• Remessa ou retorno de locação de bens

Módulo 14 - NF-e

• Rastreabilidade de produtos
• Regras de validação
• Produtos específicos

Módulo 15 - Emissão

• Emitente
• Destinatário
• Identificação de Nota
• Produto
• ICMS
• ICMS SN (Simples Nacional)
• IPI
• PIS/COFINS
• Totais
• Transporte
• Pagamento
• Enviar e Autorizar nota